O dinheiro não cheira! - Pecunia Non Olet

Saudações caros contribuintes! Tudo bem com vocês?

Acredito que já ouviram falar da expressão: "O dinheiro não cheira" ou non olet. Ela é comumente referenciada como um princípio do Direito Tributário, pelo qual embora o tributo só decorra de atividade lícita, não quer dizer que atividade ilícita não possa ser tributada, como por exemplo, a renda auferida pela comercialização de drogas. A sua origem é bem curiosa, vamos conhecer?

Latrinas públicas romanas

Em Roma antiga, era comum a existência de latrinas públicas, ou seja, locais onde os transeuntes se dirigiram para urinar e defecar, coletivamente! Imaginem o cheiro bom que deveria ser... #sqn

Vespasiano

No primeiro século dC, o imperador romano Nero cobrava o que era conhecido como “urinae vectigal”, que se traduz do latim em “taxa de urina”. Este imposto foi colocado na coleta de urina em mictórios públicos, uma vez que as classes mais baixas da sociedade tinham que se aliviar em pequenos vasos que eram então esvaziados em fossas. Urina também foi coletada nos banheiros públicos das classes altas. O comprador da urina pagou o imposto, depois foi recolhido das fossas e reciclado como uma valiosa matéria-prima para vários processos químicos.

Os antigos romanos passaram muitas tradições para a sociedade moderna, mas eles certamente tinham uma perspectiva diferente sobre a urina. Foi visto como muito mais útil do que hoje. Eles o usavam como agente de limpeza para lavar suas roupas, escovar os dentes e também para curtir couro. Lavanderias antigas até mesmo costumavam coletar urina em potes gigantes de argila que eram colocadas em público para as pessoas se aliviarem.

Apesar do imposto ter desaparecido, ele foi restaurado por volta do ano 70 dC com a sucessão do imperador Vespasiano (governante de Roma de 69 a 79 dC), após o suicídio de Nero. Proclamado imperador pelos seus próprios soldados em Alexandria,Vespasiano acabara de emergir de uma guerra civil, pelo qual precisava urgentemente realizar divisas. Além disso, o império não tinha uma única moeda de prata em seu tesouro.

Conhecido por seu amor pelo dinheiro e impostos implacáveis ​​(que acabaram por tirar o império romano da dívida, deixando um excedente no tesouro para o imperador seguinte), Vespasiano começou a tarefa de reparar e restaurar o império. Ele começou a cobrar uma série de impostos para arrecadar fundos, um dos quais foi uma cobrança pela coleta de urina de mictórios públicos no sistema Cloaca Maxima, de Roma.

Tito

O imposto sobre urina era considerado uma política repugnante pelo filho de Vespasiano e pelo futuro imperador Titus. Os historiadores romanos Dio Cassius e Suetônio escreveram sobre o imposto impopular de Vespasiano. Livros de história dizendo que quando Titus reclamou, seu pai pegou uma moeda de ouro e comentou: "Pecunia non olet", ou "Dinheiro não fede". O significado por trás desse ato, é claro, era mostrar que o dinheiro não está manchado, independentemente de suas origens.

Esta é provavelmente a frase mais famosa já proferida por Vespasiano, e ainda hoje é usada com mais frequência para minimizar as fontes de ganho financeiro questionáveis ​​ou francamente ilegais.

Pecunia non olet significado, "o dinheiro não fede" foi uma famosa frase cunhada como resultado deste imposto cobrado pelos imperadores Nero e Vespasiano no século 1 dC.

Você como representante público, deixaria de cobrar IPTU, ITBI, ITCD pela propriedade ou transferência de um imóvel, que foi adquirido como dinheiro oriundo de roubo a banco, tráfico, corrupção? Percebe-se que o importante, no caso, não é a origem (isso aqui já e pano pra manga pra outra discussão), mas sim a manifestação da hipótese de incidência tributária para poder lançar e cobrar o tributo devido.

Valeu? Comenta aí...