Direito Tributário - Obrigação Tributária 02

E aí contribuintes! Tudo bem com vocês?
Sejam bem vindos a mais um podcast de direito tributário.
Hoje vamos dar sequência ao tema da obrigação tributária. Vamos falar do fato gerador, as situações jurídicas e de fato para a sua ocorrência, bem como as os negócios jurídicos condicionais relativos à incidência tributária.
Na sequência será trabalhado o tema da norma geral anti elisão e finalizaremos com a tributação de atos ilícios e atos ineficazes, blz?
Alerto e peço desculpas pelo aúdio que não ficou muito legal!
Bons estudos e vamos lá!

Direito Tributário - Obrigação tributária - Podcast #03

Olá contribuintes, tudo bem com vocês?

Na aula do dia 13/08/2019 abordamos os seguintes temas:

a) Norma Geral Antielisão fiscal
b) Tributação de atos ilícitos e atos ineficazes
c) Convenções particulares e a responsabilidade pelo pagamento de tributos

Sobre o princípio do pecunia non olet, sugiro esta leitura: CLIQUE AQUI.

Por sua vez, convenções entre particulares e oponibilidade à fazenda pública, CLIQUE AQUI para material complementar.

Para ouvir, basta acessar o Podcast:



Que tal rever os quadrinhos?

Direito Tributário - Obrigação tributária - Podcast #02

Saudações turma, tudo bem com vocês?

Na aula do dia 08/08/2019 abordamos os seguintes temas:

a) sujeito ativo;
b) sujeito passivo;
c) responsabilidade tributária;
d) Fato gerador;
e) Ocorrência do fato gerador por situação fática;
f) Ocorrência do fato gerador por situação jurídica;
g) Fato gerador e os atos ou negócios jurídicos condicionais.

O Podcast da aula está disponibilizado aqui:




Recomendo visualizar o seguinte vídeo, que é bem curtinho:



Para finalizar, vamos rever a tirinha de condição suspensiva e resolutiva:

Bons estudos!