Modalidades de Lançamento

Saudações contribuintes!
Tudo bem com vocês?
A aula de hoje analisa as modalidades de lançamento.
Vamos conhecer?
Basta acessar o vídeo abaixo.
Espero que tenham um bom proveito.
Valeu!

Crédito Tributário - Alteração do Lançamento

Saudações contribuintes!
Tudo bem?
Espero que estejam todos com saúde.
Segue abaixo um vídeo a respeito da alteração do lançamento tributário.
Espero que tenham um bom proveito.
Fiquem à vontade para comentar, criticar, enfim, participar!
Bons estudos!

Direito tributário - Aula EAD

Saudações turma!
Espero que estejam todos bem e com saúde.
Seguindo as diretrizes da faculdade, em prevenção ao contágio da COVID 19 (Coronavírus) preparei esse Podcast com o intuito de darmos seguimento ao estudo da nossa disciplina.
Os temas abordados estão condizentes com o plano de ensino, e são os seguintes:
1. Credito Tributário
2. Lançamento
 2.1 Legislação aplicável ao lançamento
 2.2 Taxa de câmbio aplicável ao lançamento

Bons estudos e vamos mantendo contato, seja por aqui ou a própria plataforma do Unifor Online.

Direito tributário - Lançamento e Suspensão da Exigibilidade - Podcast - #02

Olá contribuintes, estão bem?
No podcast da aula do dia 24/09/2019, estudamos o lançamento tributário.
Conhecemos as suas modalidades, bem como a alteração do lançamento.
Por fim, começamos a analisar as hipóteses de suspensão da exigibilidade do crédito,
através da moratório e do parcelamento.
Abaixo tem o Podcast, depois um vídeo sobre as modalidades de lançamento, e depois, um Quizz para testar seus conhecimentos a respeito da matéria. Vai encarar?
Bom proveito!




Quer resolver questões sobre lançamento? Tem também:

Direito tributário - Lançamento - Podcast - #01

Olá contribuintes!
Tudo bem com vocês?
O podcast a respeito de lançamento tributário já está no ar.
Nele tivemos a participação da professora Francisca Pequeno.
Bons estudos!

Tributário II - AV2

Saudações prezad@s contribuintes!
Espero que estejam disfrutando de uma abençoada páscoa.
Conforme anunciado anteriormente, está sendo disponibilizado um trabalho para ser entregue até o dia 25/04/2019, exclusivamente pela ferramente "Trabalhos", do Unifor Online.
As demais instruções estão registradas lá.
O arguivo também pode ser obtido CLICANDO AQUI.
Bons estudos a todos.

Treino para a AV1

Boa tarde contribuintes, tudo bem com vocês?

Logo abaixo disponibilizo alguns exemplos de questões que podem ser exploradas durante a realização da AV1.

Sugiro que cronometrem o tempo de resposta, para terem parâmetro na hora da prova.

As resposta serão disponibilizadas na segunda-feira, dia 11.03.2019.

Bons estudos a todos!

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1. Qpeças Industria e Comercio Ltda., atua no ramo de venda de peças de automóveis. Pela natureza da atividade, cumpre várias obrigações tributárias, tais como emissão de notas fiscais, declarações ao fisco, e eventualmente, paga multas tributárias. Considerando a situação hipotética acima, qual o tipo de obrigação das referidas multas? Explique e fundamente.


2. Marcos e Tício resolveram, após herdar 2 prédios comerciais, gerir os aluguéis das salas.Ao iniciar a sociedade, sem ato constitutivo e inexistente registro na junta comercial, começaram a prestar o serviço. Após 04 anos, fiscais fazendários compareceram ao estabelecimento comercial de ambos, e lavraram respectivamente auto de infração por não recolhimento do imposto de renda retido na fonte pessoa jurídica, e imposto de renda pessoa física, bem como pela não recolhimento de ISS, pela Receita Federal e Secretaria de Finanças, respectivamente.Dentro do prazo estipulado para apresentação da impugnação ao lançamento, ou seja, dentro do prazo para o exercício do contraditório, Tício, o menos afortunado, apresentou contrato particular celebrado com o seu sócio Marcos, com firma reconhecida e registrado em Cartório, no qual este se torna responsável por todos os tributos incidentes sob os imóveis.

a)           Com base no contrato apresentado por Tício, poderá qualquer dos órgãos fazendários exigir-lhe o adimplemento da obrigação tributária, ou deverá direcioná-la a Marcos?

b)           Caso Marcos resolva pagar a metade do valor devido, ficará desonerado do restante, devendo Tício honrá-lo perante os órgãos fazendários?


3. Maria reside no Município W há longos anos e apresenta requerimento para parcelar tributo de competência estadual. Eventualmente, realiza serviços no Município Y. Seus filhos residem no Município K. No requerimento formulado ao Estado NN, não indicou o seu domicilio tributário, sendo a sede da Receita Estadual o Município Z. Por decisão administrativa, foi fixado como domicílio tributário o Município X. Consoante as regras do Código Tributário Nacional, nesse caso, qual será o domicílio tributário de Maria? Fundamente.

4. Determinada autoridade judiciária, ao concluir que o contribuinte deixou de recolher tributo, realizou lançamento de ofício afim de que o mesmo pagasse em 30 dias o crédito tributário pendente de pagamento. Nesses termos, tal lançamento é cabível? Responda, também, qual a diferença entre o lançamento de ofício, por homologação e por declaração.

5. Mário, 16 anos, ao chegar de viagem do exterior, desacompanhado de seus responsáveis, teve sua bagagem verificada pela alfândega. Nesse momento, o representante do fisco identificou vinte aparelhos de celular de último tipo e diversos presentes, todos excluídos do conceito de bagagem, e promoveu o lançamento do imposto de importação e de multa em nome de Mário, por irregularidade na importação das mercadorias que adentraram no país. Representado por seu pai, Mário apresentou impugnação ao lançamento do crédito, alegando que não tem capacidade civil e que, portanto, não pode ser contribuinte do imposto de importação, tendo o provimento negado pela autoridade administrativa.

De acordo com o enunciado, responda:
a) O entendimento do pai de Mário está correto?
b) Qual a modalidade de lançamento utilizado no caso?
c) O lançamento por declaração, exige que o contribuinte pague antecipadamente o tributo?
d) O Imposto de renda é um exemplo de tributo cujo lançamento se dá por declaração?

Crédito Tributário - Lançamento e Suspensão

Saudações contribuintes!
Todos preparados para a AV3?
Segue abaixo mais uma lista de exercícios devidamente comentados.
O tema agora é lançamento e suspensão da exigibilidade do crédito tributário.
As respostas são comentadas ao final do Quizz.
Vamos resolver as questões e postar a quantidade de acertos?
Bons estudos!

Lançamento Tributário - animação

Olá contribuintes!
Tudo bem com vocês?
Preparei uma apresentação para facilitar a compreensão do lançamento tributário.
É um bom ponto de partida para o aprofundamento dos estudos.
Para visualizar, basta ir ao meu canal do YouTube, ou clicar abaixo!
Espero que aproveitem!
Aguardo comentários, críticas e sugestões!
Forte abraço!

Revisão de Direito Tributário II

Saudações contribuintes!
Tudo bem com vocês?
Conforme combinado, hoje faremos (com a colaboração da monitoria) uma revisão a respeito dos principais temas já estudados.
A Natália, monitora do horário CD, pediu para disponibilizar esse material (basta clicar).
Bons estudos e até lá!