Gostaria de compartilhar um artigo interessante sobre crédito tributário.
Trata-se de um texto escrito por Luís Carlos Martins Alves Júnior, que é Doutor pela UFMG, Professor e Procuradora da Fazenda Nacional.
O resumo do texto é o seguinte:
"Neste texto será feita uma abordagem do instituto normativo do crédito
tributário, especialmente no tocante às suas garantias, privilégios e preferências.
Nesta análise serão visitados preceitos contidos no CTN (Lei n. 5.172, de 25.10.1966), além de apreciadas algumas decisões
judiciais do STJ e do STF. O
texto analisa institutos normativos relevantes para a adequada compreensão
do crédito tributário, como a obrigação tributária, o fato gerador e o lançamento
tributário. Na construção deste texto, além dos dispositivos legais,
evocou-se o magistério tributário da doutrina brasileira, bem como se ventilou
acerca dos aspectos socialmente maléficos do tradicional hábito de não
cumprimento das leis, sejam fiscais ou não, que vicejam em solo brasileiro."
A bibliografia utilizada pelo autor é muito interessante, mesmo porque faz uso de decisões judiciais e doutrinas clássicas. Assim, torna-se especial para quem deseja aprofundar o tema, participar de pesquisas e outras vertentes acadêmicas e profissionais.
Para que possam ter acesso, basta clicar aqui.
Boa leitura a todos!
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