Direito Constitucional - Revisão - AV2 - 2020.1

Saudações pessoal!

Espero que estejam todos bem.

O material que utilizaremos hoje em nossa aula, está disponível em formato exibível para Powerpoint, assim como em .PDF, se preferirem imprimir e fazer anotações.

Podem baixar clicando abaixo:

a) Apresentação

b) PDF

Nos encontramos online!

Até lá!

Direito Constitucional Slides

Saudações turma!
Espero que estejam todos bem.
Como não estou conseguindo inserir material no Unifor Online, disponibilizo o material restante, que poderá ser utilizada como guia para o estudo das avaliações vindouras.
Abs,

1. Poder Executivo
2. Poder Legislativo
3. Processo Legislativo

Moratória - Suspensão do Crédito Tributário

Olá contribuintes!
Tudo bem com vocês?
Olha, já estou com saudade do nosso contato pessoal, das perguntas "ao vivo"!
No entanto, como ainda não podemos retomar as aulas presenciais, vamos trabalhando com os vídeos que estão sendo postados.
Abaixo está o mais recente.
Começamos agora a conhecer as Hipóteses de Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário.
A primeira que estudaremos é a Moratória.
Espero que gostem da apresentação, pelo que peço a gentileza de comentar, ok?
Valeu turma!

Impeachment do Presidente da República - Crimes de Responsbilidade

Olá turma, tudo bem?
Na aula de hoje analisamos os crimes de responsabilidade do Presidente da República, ou seja, o impeachment.
Basta acessar o vídeo abaixo.
Bons estudos!

Modalidades de Lançamento

Saudações contribuintes!
Tudo bem com vocês?
A aula de hoje analisa as modalidades de lançamento.
Vamos conhecer?
Basta acessar o vídeo abaixo.
Espero que tenham um bom proveito.
Valeu!

Crédito Tributário - Alteração do Lançamento

Saudações contribuintes!
Tudo bem?
Espero que estejam todos com saúde.
Segue abaixo um vídeo a respeito da alteração do lançamento tributário.
Espero que tenham um bom proveito.
Fiquem à vontade para comentar, criticar, enfim, participar!
Bons estudos!

Poder Excecutivo - Responsabilização - Crime Comum

Olá turma!
Estão todos bem? Espero que sim.
Conforme havia prometido, segue uma vídeo aula a respeito do Poder Executivo.
Dentro desse tema, vamos conhecer a responsabilização do Presidente da República, por cometimento de crime comum.
Pode assistir logo abaixo:

Direito tributário - Aula EAD

Saudações turma!
Espero que estejam todos bem e com saúde.
Seguindo as diretrizes da faculdade, em prevenção ao contágio da COVID 19 (Coronavírus) preparei esse Podcast com o intuito de darmos seguimento ao estudo da nossa disciplina.
Os temas abordados estão condizentes com o plano de ensino, e são os seguintes:
1. Credito Tributário
2. Lançamento
 2.1 Legislação aplicável ao lançamento
 2.2 Taxa de câmbio aplicável ao lançamento

Bons estudos e vamos mantendo contato, seja por aqui ou a própria plataforma do Unifor Online.

Direito Tributário - Obrigação Tributária - 05

E aí contribuintes! Tudo bem com vocês?
Sejam bem vindos a mais um podcast de direito tributário.
Na aula de hoje concluímos o tema da Responsabilidade nas reorganizações societárias, como fusão
incorporação, transformação e cisão.
Na sequencia, abordamos a responsabilidade quando da aquisição por fundo de comércio
de terceiros, responsabilidade por infrações, finalizando com a denúncia espontânea.
Bons estudos e vamos começar!

Direito Constitucional - Federalismo - 05

Olá pessoal, tudo bem? Sejam bem vindos a mais um podcast de Direito Cconstitucional.
Na aula de hoje concluimos o tema do federalismo brasileiro.
Estudamos o surgimento de novos Estados e Municípios, e depois os Territórios Federais
Para acompanhar com mais material, visita o blog, o endereço é www.joriomartins.blogspot.com e deixa seu comentário, crítica, sugestao, ok?
Bons estudos e vamos começar!

Tributário - Revisão AV1

Olá contribuintes!
Abaixo temos algumas questões para chegar na AV1 sem surpresas.
Depois da resolução, os comentários aparecem automaticamente, apontado os acertos e erros.
Pode resolver CLICANDO AQUI, ou diretamente no quadro abaixo.
Bons estudos!

Constitucional - Revisão 2

Olá !
Que tal exercitar um pouco mais? Vamos fixar o conteúdo do federalismo?
Então responde essas questões rapidinho, CLICANDO AQUI, ou até mesmo resolvendo logo abaixo.
Ao final, os comentários são enviados!

Constitucional - Revisão 01

Olá turma!
Tudo bem com vocês?
Disponibilizei algumas questões, em forma de quizz, para aprimorar nossos conhecimentos.
Podem responder acessando esta página: CLIQUE AQUI.
Se preferir, respondam direto nessa postagem.
Escolha um dos itens e ao final clique no botão ENVIAR para visualizar o gabarito e os comentários das respostas.
Bons estudos!

Jório Martins   

Revisão AV1 - Obrigação Tributária

Olá contribuintes!
Tudo bem com vocês?
Amanhã, em sala de aula, vamos comentar as questões que estão disponibilizada CLICANDO AQUI.
É muito importante que você tente resolvê-las antes da aula, para poder tirar suas dúvidas no momento da explicação, ok?
Não perca essa oportunidade.
Bons estudos!


Atualização do gabarito

1 - C		6-  D		11- C
2-  C		7-  C		12- B
3-  D		8-  A		13- C
4-  C		9-  C		14- A
5-  C		10- C		15- A

Direito Tributário - Obrigação Tributária - 04

Olá contribuintes!
Obrigado pela visita.
No Podcast de hoje vamos falar da Responsabilidade tributaria. Será abordado o tema da substituição progressiva e regressiva, bem como responsabilidade por sucessão.
Na próxima aula responsabilidade nas reorganizações societárias, aquisição de fundo de comércio, responsabilidade de terceiros, por infrações e denúncia espontânea.
Bons estudos e vamos lá!

Direito Constitucional - Federalismo - 04

Olá turma! Tudo bem?
No Podcast de hoje fizemos um arremate a respeito da distribuição de competências. Depois passamos para o tema da necessidade  de uma corte constitucional, finalizando com a intervenção, seja ela federal ou estadual. Os exemplos neste último tema foi o da intervenção no Estado do Rio de Janeiro, e em dois municípios do Estado do Ceará. Finalizamos com a característica da impossibilidade de secessão no federalismo brasileiro.
No próximo encontro falaremos da criação de Estados, Municípios e território federal
Bons estudos e vamos lá!

Direito Constitucional - Federalismo 03

Olá pessoal, tudo bem com vocês?
Obrigado por ouvir mais um podcast de direito constitucional.
Hoje nós tivemos a participação especial da Camila, que aprofundou o tema das linhas gerais do federalismo, finalizando com uma boa provocação.
Depois discutimos o bicameralismo, a autonomia política e a distribuição de competências, como material a legislativa, exclusiva, privativa, comum, concorrente e suplementar.
Fique ligado nos próximos episódios para acompanhar essa sequência do assunto.
Deixe seu comentário, crítica, sugestão, ok?
Bons estudos e vamos começar!

Direito Tributário - Obrigação Tributária - 03

E aí contribuintes! Tudo bem com vocês?
Sejam bem vindos a mais um podcast de direito tributário.
Hoje vamos dar sequência ao tema da obrigação tributária com: capacidade tributária, solidariedade e domicílio tributário.
Fique ligado que o tema seguinte será o da responsabilidade tributária.
Se quiser ter acesso a mais conteúdo basta visitar o nosso site www.joriomartins.blogspot.com e deixa seu comentário, crítica, sugestão, ok?
Bons estudos e vamos lá!

Direito Constitucional - Federalismo 02

Olá pessoal!

Tudo bem? Sejam bem vindos a mais um podcast de direito constitucional.

Dando continuidade ao tema do federalismo, conhecemos um pouco do histórico federalista, especialmente no caso do surgimento nos casos norte-americano, Suíço e Brasileiro.

Por certo, nosso foco é o federalismo brasileiro, pelo que vamos dar início às características, como a de uma constituição rígida.

Fiquem ligados nos próximos episódios para acompanhar a sequência do assunto.

Alerto e peço desculpas pelo áudio de hoje está em condições péssimas, devo admitir, mas o microfone deu problema!

Bons estudos e vamos começar!

Direito Tributário - Obrigação Tributária 02

E aí contribuintes! Tudo bem com vocês?
Sejam bem vindos a mais um podcast de direito tributário.
Hoje vamos dar sequência ao tema da obrigação tributária. Vamos falar do fato gerador, as situações jurídicas e de fato para a sua ocorrência, bem como as os negócios jurídicos condicionais relativos à incidência tributária.
Na sequência será trabalhado o tema da norma geral anti elisão e finalizaremos com a tributação de atos ilícios e atos ineficazes, blz?
Alerto e peço desculpas pelo aúdio que não ficou muito legal!
Bons estudos e vamos lá!

Direito Tributário - Obrigação Tributária - 01

E aí contribuintes! Tudo bem com vocês?
Sejam bem vindos ao primeiro podcast de direito tributário do semetre.
Na aula de hoje, começamos o estudo do Título II do CTN, especialmente a questão da obrigação tributária.
Vamos conhecer o conceito de obrigação tributário, os tipos, as distinções relativas a outros ramos do direito.
Vamos falar do sujeito ativo e passivo da obrigação tributária, contribuinte e responsável.
Para ouvir, sugiro fazer a inscrição no seu aplicativo de podcast favorito. Os mais comuns são: Spotify, Google Podcast, Apple Podcasts.
Se preferir, basta clicar abaixo que já começa a reprodução.

Bons estudos e vamos lá!

Direito Constitucional - Federalismo 01

Olá pessoal, tudo bem?
Sejam bem vindos ao primeiro podcast de direito constitucional do semestre.
Na aula de hoje começamos a examinar o tema do federalismo.
Para tanto, visitamos os conceitos de Estado Unitário, Regional e Autonômico, bem como
confederações.
Para ouvir, sugiro fazer a inscrição no seu aplicativo de podcast favorito. Os mais comuns são: Spotify, Google Podcast, Apple Podcasts.
Se preferir, basta clicar abaixo que já começa a reprodução.

Bons estudos!

Federalismo no Brasil

Saudações turma! Tudo bem com vocês?
Encaminho abaixo um texto a respeito do federalismo no Brasil.
O texto é de minha autoria e foi elaborado de forma direcionada à parte do conteúdo que será facilitado na disciplina de Direito Constitucional II.
Espero que gostem!
Para ter acesso, basta CLICAR AQUI.