Olá turma! Tudo bem?
No Podcast de hoje fizemos um arremate a respeito da distribuição de competências. Depois passamos para o tema da necessidade de uma corte constitucional, finalizando com a intervenção, seja ela federal ou estadual. Os exemplos neste último tema foi o da intervenção no Estado do Rio de Janeiro, e em dois municípios do Estado do Ceará. Finalizamos com a característica da impossibilidade de secessão no federalismo brasileiro.
No próximo encontro falaremos da criação de Estados, Municípios e território federal
Bons estudos e vamos lá!
Blog especializado em discutir temas de direito, com foco no direito tributário e constitucional. São analisadas questões de provas de concursos, OAB, bem como a atividade acadêmica dos alunos das referidas disciplinas.
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Direito Constitucional - Revisão - AV2 - 2020.1
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