Direito Tributário - Obrigação Tributária - 04

Olá contribuintes!
Obrigado pela visita.
No Podcast de hoje vamos falar da Responsabilidade tributaria. Será abordado o tema da substituição progressiva e regressiva, bem como responsabilidade por sucessão.
Na próxima aula responsabilidade nas reorganizações societárias, aquisição de fundo de comércio, responsabilidade de terceiros, por infrações e denúncia espontânea.
Bons estudos e vamos lá!

Direito Constitucional - Federalismo - 04

Olá turma! Tudo bem?
No Podcast de hoje fizemos um arremate a respeito da distribuição de competências. Depois passamos para o tema da necessidade  de uma corte constitucional, finalizando com a intervenção, seja ela federal ou estadual. Os exemplos neste último tema foi o da intervenção no Estado do Rio de Janeiro, e em dois municípios do Estado do Ceará. Finalizamos com a característica da impossibilidade de secessão no federalismo brasileiro.
No próximo encontro falaremos da criação de Estados, Municípios e território federal
Bons estudos e vamos lá!

Direito Constitucional - Federalismo 03

Olá pessoal, tudo bem com vocês?
Obrigado por ouvir mais um podcast de direito constitucional.
Hoje nós tivemos a participação especial da Camila, que aprofundou o tema das linhas gerais do federalismo, finalizando com uma boa provocação.
Depois discutimos o bicameralismo, a autonomia política e a distribuição de competências, como material a legislativa, exclusiva, privativa, comum, concorrente e suplementar.
Fique ligado nos próximos episódios para acompanhar essa sequência do assunto.
Deixe seu comentário, crítica, sugestão, ok?
Bons estudos e vamos começar!

Direito Tributário - Obrigação Tributária - 03

E aí contribuintes! Tudo bem com vocês?
Sejam bem vindos a mais um podcast de direito tributário.
Hoje vamos dar sequência ao tema da obrigação tributária com: capacidade tributária, solidariedade e domicílio tributário.
Fique ligado que o tema seguinte será o da responsabilidade tributária.
Se quiser ter acesso a mais conteúdo basta visitar o nosso site www.joriomartins.blogspot.com e deixa seu comentário, crítica, sugestão, ok?
Bons estudos e vamos lá!

Direito Constitucional - Federalismo 02

Olá pessoal!

Tudo bem? Sejam bem vindos a mais um podcast de direito constitucional.

Dando continuidade ao tema do federalismo, conhecemos um pouco do histórico federalista, especialmente no caso do surgimento nos casos norte-americano, Suíço e Brasileiro.

Por certo, nosso foco é o federalismo brasileiro, pelo que vamos dar início às características, como a de uma constituição rígida.

Fiquem ligados nos próximos episódios para acompanhar a sequência do assunto.

Alerto e peço desculpas pelo áudio de hoje está em condições péssimas, devo admitir, mas o microfone deu problema!

Bons estudos e vamos começar!

Direito Tributário - Obrigação Tributária 02

E aí contribuintes! Tudo bem com vocês?
Sejam bem vindos a mais um podcast de direito tributário.
Hoje vamos dar sequência ao tema da obrigação tributária. Vamos falar do fato gerador, as situações jurídicas e de fato para a sua ocorrência, bem como as os negócios jurídicos condicionais relativos à incidência tributária.
Na sequência será trabalhado o tema da norma geral anti elisão e finalizaremos com a tributação de atos ilícios e atos ineficazes, blz?
Alerto e peço desculpas pelo aúdio que não ficou muito legal!
Bons estudos e vamos lá!

Direito Tributário - Obrigação Tributária - 01

E aí contribuintes! Tudo bem com vocês?
Sejam bem vindos ao primeiro podcast de direito tributário do semetre.
Na aula de hoje, começamos o estudo do Título II do CTN, especialmente a questão da obrigação tributária.
Vamos conhecer o conceito de obrigação tributário, os tipos, as distinções relativas a outros ramos do direito.
Vamos falar do sujeito ativo e passivo da obrigação tributária, contribuinte e responsável.
Para ouvir, sugiro fazer a inscrição no seu aplicativo de podcast favorito. Os mais comuns são: Spotify, Google Podcast, Apple Podcasts.
Se preferir, basta clicar abaixo que já começa a reprodução.

Bons estudos e vamos lá!

Direito Constitucional - Federalismo 01

Olá pessoal, tudo bem?
Sejam bem vindos ao primeiro podcast de direito constitucional do semestre.
Na aula de hoje começamos a examinar o tema do federalismo.
Para tanto, visitamos os conceitos de Estado Unitário, Regional e Autonômico, bem como
confederações.
Para ouvir, sugiro fazer a inscrição no seu aplicativo de podcast favorito. Os mais comuns são: Spotify, Google Podcast, Apple Podcasts.
Se preferir, basta clicar abaixo que já começa a reprodução.

Bons estudos!

Federalismo no Brasil

Saudações turma! Tudo bem com vocês?
Encaminho abaixo um texto a respeito do federalismo no Brasil.
O texto é de minha autoria e foi elaborado de forma direcionada à parte do conteúdo que será facilitado na disciplina de Direito Constitucional II.
Espero que gostem!
Para ter acesso, basta CLICAR AQUI.