Direito tributário - Responsabilidade - #06

Saudações contribuintes, tudo bem com vocês?

Na aula de terça-feira, dia 27/08/2019, demos início ao estudo da responsabilidade tributária, prevista no CTN junto aos Arts. 128 a 138.

Trabalhamos ainda:

1. Substituição progressiva e regressiva
2. Responsabilidade dos sucessores
3. Análise de jurisprudências

Bons estudos a todos!

O Podcast já está no ar:

Direito Constitucional - Poder Executivo #01

Olá pessoal, tudo bem?

Na aula de terça-feira, dia 27/08/2019, começamos a estudar a separação dos poderes, com início no Poder Executivo.

Conhecemos as funções típicas e atípicas do Executivo, bem como Legislativo e Judiciário.

Foi também discutida a diferença entre Lei, Súmula, Súmula Vinculante e jurisprudência.

Bons estudos a todos!

Ouça o Podcast:

Direito Tributário - Obrigação tributária - Podcast #05

Olá turma, espero que estejam todos bem!

No encontro do dia 22/08/2019, considerando que terminamos o tema da obrigação tributária, fizemos a resolução de exercício, conduzida pelo monitor Igor.

O arquivo utilizado pode ser obtido CLICANDO AQUI. Com ele, fica mais fácil de acompanhar o Podcast disponibilizado abaixo:

Direito Constitucional - Organização Político Administrativa - Podcast #05

Olá pessoal, tudo bem?

Na aula de quinta-feira, dia 22/08/2019, concluímos o estudo da organização político administrativa.
Para tanto, vimos a impossibilidade de secessão, quando estudamos a cláusula de indissolubilidade do pacto federativo (Art. 1º), e analisamos a discussão relativa à propositura de PEC para excluir o Município do pacto federativo brasileiro.

Por fim, terminamos com o estudo do Art. 18, o qual conhecemos a previsão constitucional para criação de novos Estados, Municípios e até mesmo Território federal.

Para rever a nossa discussão basta ouvir o Podcast:

Direito Tributário - Obrigação tributária - Podcast #04

Oi turma, estão todos bem?

No dia 20/08/2019 concluímos a unidade relativa à obrigação tributária. Finalizamos ao estudar:

a) Solidariedade;
b) Capacidade, e
c) Domicílio tributário.

Para ouvir o podcast você já sabe, basta clicar abaixo:


Lembram dos quadrinhos abaixo? Eles explicam os efeitos da solidariedade e da capacidade tributária.

Direito Constitucional - Organização Político Administrativa - Podcast #04

Olá pessoal, tudo bem com vocês?

Dia 20/08/2019 trabalhamos a existência de uma corte constitucional e intervenção, tanto a federal quanto a estadual enquanto características do federalismo.

Nosso Podcast está disponível logo abaixo:

Direito Tributário - Obrigação tributária - Podcast #03

Olá contribuintes, tudo bem com vocês?

Na aula do dia 13/08/2019 abordamos os seguintes temas:

a) Norma Geral Antielisão fiscal
b) Tributação de atos ilícitos e atos ineficazes
c) Convenções particulares e a responsabilidade pelo pagamento de tributos

Sobre o princípio do pecunia non olet, sugiro esta leitura: CLIQUE AQUI.

Por sua vez, convenções entre particulares e oponibilidade à fazenda pública, CLIQUE AQUI para material complementar.

Para ouvir, basta acessar o Podcast:



Que tal rever os quadrinhos?

Direito Constitucional - Organização Político Administrativa - Podcast #03

Olá pessoal, tudo bem com vocês?

Na aula do dia 13/08/2019 discorremos a respeito da autonomia política dos entes da federação, bem como a distribuição de competências.

Lembrando que vimos competência exclusiva, privativa, comum, concorrente e suplementar!

Para ouvir, basta acessar o Podcast:

 

Bons estudos!

Direito Tributário - Obrigação tributária - Podcast #02

Saudações turma, tudo bem com vocês?

Na aula do dia 08/08/2019 abordamos os seguintes temas:

a) sujeito ativo;
b) sujeito passivo;
c) responsabilidade tributária;
d) Fato gerador;
e) Ocorrência do fato gerador por situação fática;
f) Ocorrência do fato gerador por situação jurídica;
g) Fato gerador e os atos ou negócios jurídicos condicionais.

O Podcast da aula está disponibilizado aqui:




Recomendo visualizar o seguinte vídeo, que é bem curtinho:



Para finalizar, vamos rever a tirinha de condição suspensiva e resolutiva:

Bons estudos!

Direito Constitucional - Organização Político Administrativa - Podcast #02

Saudações turma, tudo bem com vocês?

Na aula do dia 08/08/2019 trabalhamos a necessidade de uma constituição rígida como característica do federalismo.

Basta acessar o Podcast abaixo:



Bons estudos!

Direito Constitucional - Organização Político Administrativa - Podcast #01

Saudações turma, tudo bem com vocês?

Tenho a satisfação de disponibilizar para vocês o tema da aula do dia 06/08/2019. Nela damos início ao estudo da organização político administrativa.

Acompanhem juntamente com o material didático disponibilizado através do ambiente do Unifor Online.

O Podcast está disponível na seguinte plataforma:

 

A ideia é após cada aula disponibilizar a gravação.

Espero que façam bom proveito.

Bons estudos!

Direito Tributário - Obrigação tributária - Podcast #01

Saudações turma, tudo bem com vocês?

Tenho a satisfação de disponibilizar para vocês o tema da aula do dia 06/08/2019. Nela damos início ao estudo da obrigação tributária.

Acompanhem juntamente com o material didático disponibilizado através do ambiente do Unifor Online.

O Podcast está disponível na seguinte plataforma:



A ideia é após cada aula disponibilizar a gravação.

Espero que façam bom proveito.

Bons estudos!